Processo 258479/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 12:06
Autuado em 30/03/2016 12:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4048/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4048/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
17/08/2016 Acórdão   4048/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual ALAN RONALDO TROLEIS
Gestor das Contas ALAN RONALDO TROLEIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4048/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2009/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3868/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 12:21 DP  
02/09/2016 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2272/2016 -
01/09/2016 10:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 4756/2016 -
01/09/2016 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2573/2016 -
24/08/2016 13:13 S2C Acórdão nº 4048/2016 -
04/08/2016 13:22 GCNB  
03/08/2016 16:27 SMPjTC Despacho nº 163/2016 - Irregularidade 1. Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade.
18/07/2016 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2009/2016 -
15/07/2016 12:28 SMPjTC Parecer nº 9293/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 - considerações
30/03/2016 12:59 COFIM Instrução nº 3584/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 12:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3868/2016 -

Voltar a Consulta